Pós-graduação Direito Médico e Saúde Suplementar

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Pós-graduação Direito Médico
e Saúde Suplementar

DURAÇÃO

12 meses

MODALIDADE

Presencial

LOCAL

Fernandópolis

CERTIFICAÇÃO

Especialização
Aperfeiçoamento
Atualização

INÍCIO

Agosto/2025

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O curso de Pós-Graduação em Direito Médico e Saúde Suplementar é uma formação completa e especializada para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos nas interseções entre o Direito e a Saúde. Com uma abordagem interdisciplinar, o curso proporciona uma visão ampla sobre os aspectos jurídicos, éticos e regulatórios que envolvem a prática médica e o sistema de saúde suplementar no Brasil.

A grade curricular contempla temas fundamentais, como legislação sanitária, responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde, contratos na saúde suplementar, regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e judicialização da saúde. Além disso, o curso oferece um enfoque prático para capacitar os alunos a lidarem com desafios reais, seja na defesa de direitos dos pacientes, na assessoria a hospitais e operadoras de planos de saúde ou na implementação de políticas de compliance e governança em instituições do setor.

Destinado a advogados, médicos, gestores de saúde e demais profissionais interessados na área, o curso visa desenvolver competências essenciais para a atuação estratégica e eficaz em um cenário cada vez mais regulado e desafiador. Ao final da formação, os especialistas estarão aptos a atuar com excelência na solução de conflitos, na consultoria jurídica e na gestão de riscos dentro do contexto médico-hospitalar e da saúde suplementar.

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Objetivos do Curso

O curso de Pós-Graduação em Direito Médico e Saúde Suplementar tem como objetivo principal formar especialistas altamente qualificados para enfrentar os desafios jurídicos, éticos e regulatórios do setor da saúde.

A formação proporciona uma visão integrada e interdisciplinar, unindo conhecimento jurídico e técnico, capacitando os profissionais para atuar na solução de problemas relacionados à assistência à saúde, ao funcionamento do sistema suplementar, à judicialização de demandas médicas e à gestão de riscos em instituições de saúde.

Desenvolver a capacidade de interpretar e aplicar normas jurídicas relacionadas ao Direito Médico e à Saúde Suplementar.
Capacitar profissionais para atuar na defesa dos direitos dos pacientes e na mediação de conflitos no setor de saúde.
Qualificar especialistas para prestar assessoria jurídica a hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde e demais instituições do setor.
Fornecer conhecimentos sobre judicialização da saúde, incluindo litígios envolvendo planos de saúde, responsabilidade civil médica e regulação sanitária.
Preparar profissionais para atuar na gestão de riscos em instituições de saúde, minimizando litígios e promovendo boas práticas jurídicas e administrativas.
Habilitar profissionais para a implementação e supervisão de políticas de compliance, ética e governança no setor médico-hospitalar.
Estimular uma abordagem crítica e reflexiva sobre os desafios contemporâneos do Direito Médico e da Saúde Suplementar.

Diferenciais e Metodologia

A Pós-Graduação em Direito Médico e Saúde Suplementar se destaca no mercado de trabalho por oferecer uma formação altamente especializada e interdisciplinar, alinhada às demandas crescentes do setor de saúde e às complexidades regulatórias que envolvem a prática médica e hospitalar.

Diferentemente de formações mais generalistas, este curso capacita profissionais para atuarem estrategicamente em um dos campos mais promissores do Direito e da Saúde. Com um currículo atualizado e voltado para a prática, os alunos desenvolvem competências técnicas e jurídicas essenciais para lidar com judicialização da saúde, compliance, governança e gestão de riscos em hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde e demais instituições do setor.

Outro grande diferencial é a amplitude das oportunidades de atuação. O curso prepara advogados para ampliarem sua atuação na defesa dos direitos dos pacientes e na assessoria jurídica a instituições de saúde, médicos para compreenderem melhor os aspectos éticos e legais de sua prática profissional, além de gestores e demais profissionais do setor para tomarem decisões estratégicas baseadas em diretrizes jurídicas e regulatórias.

Diante do crescimento do setor de Saúde Suplementar e da intensificação dos litígios na área médica, o profissional especializado encontra um campo de trabalho em expansão, com oportunidades em consultorias, departamentos jurídicos de instituições de saúde, órgãos reguladores e até mesmo no setor acadêmico.

Ao final do curso, o aluno não apenas amplia sua qualificação profissional, mas também se torna um especialista altamente valorizado no mercado, apto a atuar com segurança, ética e expertise nos desafios contemporâneos do Direito Médico e da Saúde Suplementar.

Mercado de Trabalho

O mercado de trabalho na área de Direito Médico e Saúde Suplementar é promissor, devido à crescente demanda por profissionais especializados em temas relacionados à saúde, ética, regulação e gestão de riscos jurídicos. A expansão do setor de saúde suplementar, aliada ao aumento da judicialização e das complexidades no sistema de saúde, cria oportunidades para especialistas em diversas frentes.

O curso se destina a todos aqueles que estão ligados ao processo do Direito Médico, além de Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, detentores de mandatos eletivos, Advogados e a todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito Médico, incluindo a capacitação de profissionais ligados a instituições públicas e privadas de ensino e Sindicatos, Coordenadores de Cursos, Secretários Acadêmicos, Professores, Médicos e demais profissionais da área da saúde.

Valores

a partir de R$ 1.200 mensais.

Consulte também ofertas especiais,
bolsas de estudo e financiamentos.

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Para eles, esse sonho
já é realidade.

Giullia Bianca Ferraciolli do Couto
Enfermeira e Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Bioengenharia pela Universidade Brasil

“Defendi meu Mestrado no meio da pandemia e hoje ainda me lembro de ser uma experiência tranquila, pelo modo como os professores trataram, não houve incerteza. O que mais chama a atenção na Universidade Brasil é a facilidade de comunicação com professores e coordenadores. Hoje eu sinto que sou uma pesquisadora, amo a pesquisa, estudar, o processo de educação e o Mestrado trouxe essa experiência para mim. Além disso, possibilita várias outras portas abertas. O mestrado muda a visão profissional”

Para eles, esse sonho
já é realidade.

Bruno Augusto Martins da Silva
aluno de Enfermagem em Fernandópolis, passou em concurso público e assumiu o cargo de enfermeiro.

“A UB esteve ligada ao meu crescimento de forma principal nestes anos, com seu time excelente de professores. Os materiais/laboratórios ajudaram muito nessa etapa também”.

Para eles, esse sonho
já é realidade.

Mariana da Silva Carvalho
aluna de Enfermagem em Fernandópolis, aprovada no programa de residência multiprofissional da FAMERP de São José do Rio Preto.

“Foi o melhor que eu poderia ter durante minha formação acadêmica, serei eternamente grata por todos os professores que sempre deram o melhor em sala de aula e nos campos de estágio. Mesmo com todas as dificuldades de passar por uma pandemia durante a graduação, eles se desdobraram para encontrar uma diferente forma de ensinar”.

Para eles, esse sonho
já é realidade.

Kátia
estudante da Universidade Brasil, do curso de nutrição-EAD do 10° semestre.

“Olhando para trás e relembrando, todo o processo que foi chegar até aqui, sei que hoje estou saindo uma profissional digna de exercer essa função, me sinto uma profissional completa, e isso contou muito com o auxílio do coordenador do curso, que sempre foi muito acessível, me apoiou e me abraçou como aluna. Tenho outras formações, mas hoje posso dizer que a Universidade Brasil formou uma excelente Nutricionista.”

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